A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310/2026, promovendo alterações na IN RFB nº 2.205/2024 e ampliando o alcance de benefício
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2026, que estabelece regra transitória para a contagem
A Receita Federal deu mais um passo na implementação da Reforma Tributária do Consumo ao disponibilizar a documentação da primeira fase da Declaração de Regimes
A Receita Federal reforçou o alerta aos profissionais de saúde que atuam como pessoa física sobre a obrigatoriedade do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde
Empresas que exercem atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços no município do Rio de Janeiro devem ficar atentas ao Licenciamento Sanitário 2026. A
A Receita Federal do Brasil publicou o documento “Perguntas e Respostas – Prazos Processuais | Lei Complementar nº 227/2026”, com orientações voltadas a servidores e
O SESCON/RJ oficiou a Secretaria Municipal solicitando a designação de agenda institucional para tratar de temas relacionados às Portarias F/REC-RIO/CIS nº 323 e nº 324/2026,
Foi publicada, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 28 de janeiro de 2026, a Portaria F/REC-RIO/CIS nº 324, emitida pela Coordenadoria
Cerimônia realizada em Brasília, nesta terça-feira (13), lançou oficialmente o programa Reforma Tributária do Consumo (RTC) Por Comunicação FENACON O governo federal lançou oficialmente, nesta
