
Como evitar a retenção do IRRF sobre lucros e dividendos apurados em 2025
A Receita Federal esclareceu que, para evitar a retenção do IRRF sobre lucros e dividendos apurados em 2025, a distribuição deve ser aprovada até 31

A Receita Federal esclareceu que, para evitar a retenção do IRRF sobre lucros e dividendos apurados em 2025, a distribuição deve ser aprovada até 31

A Receita Federal publicou um documento de Perguntas e Respostas sobre a Tributação de Altas Rendas, com esclarecimentos sobre os impactos da Lei nº 15.270/2025

O Sindicato protocolou nesta quinta-feira, dia 11/12, Mandado de Segurança Coletivo Preventivo em benefício de seus associados. A ação questiona a constitucionalidade e a ilegalidade

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou a regulamentação do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários – PEP-ICMS, permitindo que empresas regularizem

A Receita Federal anunciou mudança nas regras de validação para os novos tributos, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre

Legislação também permite a regularização de bens de origem lícita O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da presidência de forma interina em razão da viagem

Contribuintes têm até as 19h do dia 28/11/2025 para aderir aos editais de transação tributária e regularizar débitos com descontos, prazos ampliados de pagamento e

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução nº 183/2025, que altera pontos importantes da Resolução CGSN nº 140/2018, norma que regulamenta o