Senado aprova projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos.

O Senado aprovou a PL 1.096/2019, um projeto de Lei que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. O texto original da proposta proibia o vínculo trabalhista entre ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes e as respectivas confissões religiosas, como igrejas, instituições, ordens ou congregações. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio e assemelhados. De acordo com o projeto, “qualquer que seja a doutrina ou crença professada em cultos religiosos, por confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, não existe vínculo empregatício mesmo que o religioso se dedique parcial ou integralmente às atividades. O texto vai à sanção.
Fonte: Agência Senado