Combustível estava em Duque de Caxias mas deveria ser entregue na capital
Equipes da Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) e Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda apreenderam na madrugada desta terça-feira (11) 35 mil litros de gasolina. O combustível estava sendo descarregado de forma irregular em um posto na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A equipe de […]
Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras
Na terça-feira (11.04.2022), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS). O TRS é uma metodologia internacional que faz parte do Acordo de Facilitação de Comércio e permite de forma organizada medir os tempos nos processos de importação […]
Umas das missões do colegiado é aprovar instalações de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e as fábricas a serem instaladas nelas
Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (11.04.23) decreto do presidente que reestrutura o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). A medida incluiu novos atores no colegiado, dada a reorganização dos órgãos ligados à Presidência da República e dos ministérios no atual governo. O conselho tem como principal missão aprovar a constituição […]
Prazo de Entrega da RAIS 2022
Atenção! O prazo para entrega legal, da declaração da RAIS, ano-base 2022 (GDRAIS 2022) e, de anos-anteriores (pelo GDRAIS Genérico), conforme Manual de Orientação da RAIS, se encerrou no dia 06/04/2023. Informamos que as declarações da RAIS, ano-base 2022 e anos-anteriores (extemporâneas), serão recepcionadas até o dia 10/05/2023. Informamos ainda, que alguns serviços disponíveis no […]
Alterado Decreto que regulamenta a contratação de aprendizes
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 10-4, o Decreto 11.479, de 6-4-2023, que altera o Decreto 9.579, de 22-11-2018, que consolidou os atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da criança e do adolescente, abordando, dentre outros assuntos, o direito à profissionalização, em especial as relações jurídicas pertinentes à […]
Disponível nova versão do Programa Gerador da DIRF
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou prestação de serviços.Em razão do exposto, a Versão 1.1 do PGD Dirf 2023, aprovada pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº […]
Entregar resultados em curto prazo para melhorar a relação entre a Receita Estadual e o contribuinte. Esse é o objetivo do Plano Estratégico Receita 90, criado para coordenar a implementação de diversas melhorias, sempre com um intervalo de 90 dias entre o lançamento e a execução. A iniciativa é dividida em quatro segmentos. O Receita […]
