Acordos com sindicatos para conter demissões já chegaram a 2,4 milhões de trabalhadores
Os acordos coletivos para permitir a adoção de medidas contra demissões pela crise econômica da pandemia do coronavírus já chegaram a aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores na base dos sindicatos no Brasil, segundo estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O balanço não considera os acordos individuais já realizados e enviados […]
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19
Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 03 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no […]
Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de validade de todas as certidões trabalhistas, previdenciárias e tributárias expedidas pelos governos federal, estaduais, municipais e distrital por até 30 dias após o término do estado de calamidade causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.057/2020 parte do princípio de que […]
Atualização da Tabela 4.3.13 Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
Atualização da Tabela 4.3.13 com a nova concessão de alíquota zero sobre receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, conforme Decreto 10.318, de 09 de abril de 2020. Fonte: Portal SPED
Novo Contrato Verde e Amarelo deve considerar crise do coronavírus
Após anunciar a revogação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), que pretendia estimular a contratação de pessoas de 18 a 29 anos por meio da desone-ração da folha de pagamento das empresas, o presidente Jair Bolsonaro disse que editará outra MP que deverá ser direcionada também ao enfrentamento da crise deflagrada […]
