Acordos com sindicatos para conter demissões já chegaram a 2,4 milhões de trabalhadores

Os acordos coletivos para permitir a adoção de medidas contra demissões pela crise econômica da pandemia do coronavírus já chegaram a aproximadamente 2,4 milhões de trabalhadores na base dos sindicatos no Brasil, segundo estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O balanço não considera os acordos individuais já realizados e enviados […]

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas Perguntas e Respostas sobre as seguintes medidas: 1) Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 03 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no […]

Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para prorrogar o prazo de validade de todas as certidões trabalhistas, previdenciárias e tributárias expedidas pelos governos federal, estaduais, municipais e distrital por até 30 dias após o término do estado de calamidade causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.057/2020 parte do princípio de que […]

Novo Contrato Verde e Amarelo deve considerar crise do coronavírus

Após anunciar a revogação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019), que pretendia estimular a contratação de pessoas de 18 a 29 anos por meio da desone-ração da folha de pagamento das empresas, o presidente Jair Bolsonaro disse que editará outra MP que deverá ser direcionada também ao enfrentamento da crise deflagrada […]

 

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