Duimp: declaração simplificada deve facilitar importações
O aprimoramento do despacho com a Declaração Única de Importação (Duimp) deve beneficiar cerca de 40 mil empresas que trabalham com comércio exterior no Brasil. Para empresas do ramo, a ferramenta da Receita Federal agiliza a compra de produtos. Um dos principais diferenciais do novo modelo é a prestação de contas de forma centralizada a […]
Lançada Frente Parlamentar pela Reforma Tributária
Coordenador disse que a intenção é desonerar o consumo e aumentar as alíquotas cobradas sobre a renda Em um evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária penaliza os mais pobres e […]
Sine disponibiliza dados para empresas intermediadoras de mão de obra
Medida pode ampliar realocação de trabalhadores no mercado Empresas que fazem intermediação na contratação de mão de obra já podem usar os dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, assim, conhecer o sistema e fazer cruzamento de informações sobre o mercado de trabalho. A disponibilização dos dados começou no dia 28 de março de […]
Você sabia que tem direito a revisar as parcelas do seu FGTS desde 1999? Entenda
A revisão contempla todas as pessoas que tiveram algum saldo em seu FGTS de 1999 até hoje (trabalham com carteira assinada). O processo de recuperação é feito através da justiça, mediante a contratação de um advogado. O que é a Revisão do FGTS? Trata-se de recálculo retroativo para repor as perdas na correção do FGTS […]
Desempregado pode solicitar auxílio previdenciário?
Esclarecimentos acerca do requerimento de auxílio previdenciário para desempregados Desde que possua qualidade de segurado, sim. A pessoa desempregada pode solicitar seu auxílio previdenciário desde que tenha se mantido como segurado do INSS até o momento do fato gerador do benefício. Como manter a qualidade de segurado? Bom, para isto, o INSS oferece a possibilidade de o cidadão contribuir […]
Salário alto fora da CLT ameaça arrecadação da Previdência
As mudanças nas relações de trabalho, com o aumento do número de contratados como pessoa jurídica – prática chamada de pejotização –, viraram uma ameaça ao sistema de arrecadação da Previdência e podem comprometer os benefícios futuros da reforma em curso. Nos últimos anos, contribuintes com renda mais alta têm sido responsáveis por uma migração […]
IR 2019: como declarar meus investimentos?
Os investimentos do contribuinte devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física na ficha “Bens e Direitos”, na linha correspondente, desde que estejam dentro da obrigatoriedade disposta pela Receita Federal do Brasil. A seguir fizemos uma tabela que contém o tipo de investimento e o saldo obrigatório para que o mesmo […]
eSocial – NDE 3/2019 altera o leiaute dos eventos de IR e Processo Trabalhista
O eSocial publicou a Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019 que tem como objetivo, disponibilizar o leiaute dos eventos referentes a imposto de renda e processo trabalhista, assim como alguns ajustes pontuais, conforme cronograma de implantação do eSocial a ser divulgado. Nota: As datas de implantação destes ajustes nos ambientes de produção restrita e […]
Pequena empresa terá alívio na Lei de Falências
Pequenas e microempresas têm mais chances de falhar, e muitas não sobrevivem aos primeiros meses de operação, costumam mostrar as estatísticas econômicas. Mais difícil é quando o empresário se defronta com uma recessão brutal, como a que ocorreu no Brasil entre 2014 e 2016 e que ainda deixa sequelas na atividade produtiva. Quando um empresário vai à falência no Brasil, não […]
eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril
Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, já são mais […]