Dicas e cuidados para quem vai sacar o Seguro Desemprego pela primeira vez
Se você está pegando seu primeiro Seguro Desemprego, provavelmente está vivendo com um orçamento apertado e mal conseguindo passar o mês. Se você não quer que o dinheiro acabe rápido e dure pelo menos até você encontrar seu próximo emprego, viver com a baixa renda do Seguro Desemprego é possível. Veja algumas dicas e cuidados […]
Orçamento de 2019 proposto pelo governo não prevê reajuste na tabela do IR
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. “Eu tenho dito várias vezes que a tributação da pessoa jurídica no Brasil é elevada. No mundo […]
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb TV Receita
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros […]
Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no CNPJ. O cadastro entrará em produção de forma […]
Nota Fiscal Eletrônica Nacional em fase de testes
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Receita Federal do Brasil (RFB) estiveram reunidos no último dia 5 de setembro, na sede do CFC, em Brasília, para mais uma rodada de discussões sobre o Sistema Público de Escrituração Durante a reunião, foi apresentada a Nota Fiscal Eletrônica Nacional (NFSe), que já está em […]
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018 A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência […]
Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do julgamento, na quinta-feira (30), advogados ouvidos pela Folha relatam grande volume de interessados em saber sobre a possibilidade de demitir trabalhadores celetistas e contratá-los na […]
Prefeitura retomou o parcelamento de débitos com ISS, IPTU E TCL pelo Concilia Rio – Lei 6.365/2018
O QUE É? A Prefeitura do Rio retomou, por meio da Lei 6.365/2018 e de regulamentação publicada no D.O em 20/06/18, o Programa Concilia Rio que possibilita a renegociação de débitos de ISS, IPTU e TCL, inscritos ou não em dívida ativa. No caso dos débitos já inscritos em dívida ativa, todos os tributos municipais podem ser negociados […]
Receita Federal começa a enviar Termos de Exclusão do Simples Nacional
Contadores, Acessem o e-Cac, em caixa postal e verifiquem se seus clientes, optantes pelo Simples Nacional receberam “Termos de Exclusão do Simples Nacional”. Veja abaixo o comunicado: Assunto: TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL DRF/BSB nº 00XXXXX53, de 31 de agosto de 2018 Enviada em: 09/09/2018 Primeira leitura: 11/09/2018 Exibição até: – CNPJ do destinatário: 0X.XXX.X30/0001-XX Nome Empresarial: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA Número […]