Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras.
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reformas financeiras no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito. A Agenda de Reformas Financeiras – Ciclo 2023-2024, começou com o convite a 40 associações do setor privado, que […]
Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias. Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes […]
Orientação sobre o envio de eventos de fechamento.
Tendo em vista o aparecimento de relatos no Fale Conosco de evento recepcionado que não fora considerado no totalizador do fechamento da EFD-Reinf, enviado de forma simultânea, reforçamos a orientação mencionada no item “10.2 – Envio de eventos de fechamento” do Manual de Orientação do Desenvolvedor de que o evento de fechamento seja enviado em […]
A Receita Federal apresenta normas sobre legislação do PIS e da COFINS.
A Instrução Normativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins foi alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2.152, de 14 de julho de 2023. A medida atualiza as regras de apuração das contribuições do PIS e da COFINS em razão de […]
