Entenda a situação trabalhista de gestantes segundo a Lei 14.151/2021
O SESCON-RJ, por meio de sua assessoria jurídica, esclarece a seus associados e filiados, pontos importantes diante da publicação da Lei 14.151/2021. O documento determina o afastamento obrigatório de empregadas gestantes de suas atividades, em regime de trabalho presencial, durante todo o período de pandemia de Covid-19. Desta forma, a gestante deverá ficar à disposição […]
