Fenacon orienta Sescons/Sescaps a entrarem com ações judiciais para emissão das guias da 1ª parcela do FGTS.
A primeira parcela do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP) 927/2020, vence nesta terça-feira (7/7). Na última sexta-feira (3/7), diante das inconsistências apresentadas no sistema, a Fenacon solicitou à Caixa a imediata prorrogação do prazo de recolhimento do parcelamento das guias. Como o pleito não foi […]
Preservação do emprego: MP 936/2020 é sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro
A Medida Provisória (MP) 936/2020 que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus foi sancionada, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O texto, publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial […]
Governo quer liberar que empresas recontratem com salário menor durante pandemia
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança. A portaria prevê a suspensão de uma outra portaria, de […]
Flexibilização da quarentena e auxílio emergencial favorecem o varejo
Após dois meses consecutivos de queda, as vendas do varejo brasileiro avançaram 13,9% em maio deste ano. O crescimento foi o maior da série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e veio acima das expectativas do mercado, que projetava uma recuperação de 7%. Porém, é explicado por vários motivos. Entre eles, a flexibilização da […]
Senado vota nesta quinta MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela […]
