Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – GRFGTS. A nova versão traz revisões e adequações do texto, além de atualizações dos web services. O link para a nova versão está disponível na página de Documentação Técnica do portal […]
EFD-Reinf: nova URL de acesso a partir de 21 de fevereiro
Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação será feita no dia 21/02/2019. A partir da citada data, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo: […]
Publicada Instrução Normativa que altera diversos dispositivos que tratam da tributação e arrecadação das contribuições previdenciárias e para terceiros
Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 28.01.2019, a Instrução Normativa n° 1.867, de 25 de janeiro de 2019, da Receita Federal do Brasil, a qual promoveu diversas alterações nos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre tributação e arrecadação das contribuições previdenciárias e para terceiros. Dentre as principais […]
Solução de Consulta COSIT 12/2019: Lista de casamento
SOLUÇÃO DE CONSULTA 12 COSIT, DE 4-1-2019 (DO-U DE 28-1-2019) APURAÇÃO – Normas Venda por lista de casamento, modalidade crédito, se materializa quando os noivos ajustarem a entrega da mercadoria A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em referência: “Nas operações […]
GRFGTS: Conheça a Nova Guia para recolhimento do FGTS
Desde que o eSocial entrou em vigor ouvimos falar da substituição de algumas obrigações acessórias já conhecidas pelo profissional de departamento pessoal Vamos falar um pouco sobre a GRFGTS – Guia de Recolhimento do FGTS que substituirá a GRF (Guia de recolhimento do FGTS) e GRRF (Guia de recolhimento rescisório do FGTS). Para empresas enquadradas no primeiro grupo […]
Aprovada a atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade
O plenário do Conselho Federal de Contabilidade aprovou, na quinta-feira (7), a atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade. As alterações foram realizadas por uma comissão, criada em 2017, que, em 2018, avaliou mais de 100 sugestões enviadas pela classe contábil, fruto de audiência pública promovida em fevereiro do ano passado. O texto […]
EFD-Reinf: informações relativas a janeiro de 2019 deverão ser enviadas ao Sped até 15 de fevereiro
Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 2017, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração, exceto para as entidades promotoras de eventos desportivos que deverão transmitir ao […]
eSocial: Empresas não devem ser multadas por atraso na entrega
Segundo especialista, medida valerá para empresas dos Grupos 1 e 2 do eSocial Contadores que buscaram fechar a folha de pagamento no eSocial nos últimos dias foram surpreendidos por uma série de instabilidades e não conseguiram cumprir a obrigatoriedade dentro do prazo estabelecido pelo Governo. Os primeiros relatos de problemas no sistema foram divulgados na […]
Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de […]
Projeto cria Lei da Transparência Tributária com divulgação periódica de arrecadação
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da deputada Renata Abreu […]
