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STF formou maioria e decidiu a favor dos aposentados em julgamento realizado nesta quinta-feira Depois de nove meses de julgamento suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira e decidiu a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da vida toda”. A medida dá a uma parte dos aposentados do Instituto Nacional […]

Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de […]

Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023 O Protocolo Digital, que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos pela plataforma GOV.BR, ganhou novas funcionalidades. O serviço passa a contar com uma integração […]

Os dados são do Novo Caged, os meios de hospedagens, bares e restaurantes representam boa parte do quantitativo total no período Um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo com base nos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) publicado em novembro, mostrou que até o mês de […]

Convocação de Assembleia Geral Ordinária.

O Decreto nº 10.046/2019 foi reeditado para orientar e otimizar a formulação, a implementação, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas no compartilhamento de dados Na última sexta-feira (25), foi reeditado o Decreto nº 10.046/2019, que assegura tratamento pautado nos princípios de privacidade, preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais, nos termos […]

Microempresas precisam dedicar 22,5 dias úteis anualmente só para cumprir exigências, como declarar Imposto de Renda… As pequenas e as microempresas brasileiras gastam em média 180 horas por ano para resolver questões burocráticas. Significa que elas precisam de 22,5 dias úteis, com 8 horas diárias trabalhadas, só para lidar com […]

Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Entra em vigor nessa quinta-feira (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que empresas de capital fechado com receita bruta anual de até R$ 78 milhões realizem suas publicações e divulgações […]

O contribuinte que tiver Multa por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica. A Receita Federal publicou, em 11 de novembro de 2022, o ADE Corat nº 15/2022, cancelando Multas por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) geradas a partir da transmissão […]