O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, decidiu, nesta segunda-feira (8), suspender os decretos que relaxavam o isolamento social no estado e município do Rio de Janeiro.
O juiz também determinou que seja realizada uma audiência no dia 10 de junho entre o Ministério Público do estado, o governo e a prefeitura para que sejam discutidas reavaliações de flexibilização de medidas. O magistrado ainda estabeleceu multa pessoal de R$ 50 mil ao governador Wilson Witzel (PSC) e ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), para o caso de não cumprirem a ordem.
Na decisão, o magistrado afirma que não se ignora o drama sofrido por comerciantes que tiveram suas atividades laborais atingidas. “Entretanto, é preciso considerar que estão em jogo vidas humanas e que sete mil pessoas já morreram”, disse.
Além disso, segundo o juiz, as autoridades possuem pleno conhecimento sobre a existência de modelos de estimativas de impacto nas políticas públicas.
“Fora isso, alguns dados apresentados pela Secretaria de Saúde do estado podem gerar uma impressão enviesada sobre a gravidade do quadra na pandemia no estado do Rio de Janeiro”, afirmou o magistrado em trecho da ação.
Na semana passada, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), anunciou que começaria o relaxamento do isolamento social na cidade. Segundo Crivella, a decisão se deve “exclusivamente” à constatação de que as medidas de combate à Covid-19 teriam levado a um aumento nas mortes de pacientes com outras doenças, com tratamentos interrompidos pelo isolamento.
O governo do estado afirmou que vai acompanhar o mapa de incidência de evolução da doença nos próximos dias para definir um cronograma de flexibilização gradual das restrições no estado.
Fonte: CNN Brasil
