Os municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo e Petrópolis apresentaram interesse no apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para a implementação de programas que incentivam a emissão de notas fiscais. Neste ano, a iniciativa já foi adotada pelas prefeituras de Niterói e Teresópolis, com a oferta de prêmios em dinheiro e até desconto no IPTU para os consumidores de bens e serviços que pedem o documento fiscal.
As novas manifestações ocorreram em reunião durante a segunda edição do projeto Sefaz + Perto, realizada na última terça-feira (31/10). O subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais Thompson Lemos, acompanhando do subsecretário adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação Lucas Salvetti, detalhou a colaboração da Sefaz-RJ na viabilização da medida.
Lemos destacou que a aproximação com as gestões municipais tem influenciado no aumento da procura pela parceria: “Já estamos em tratativas com pelos menos 10 prefeituras para oferecer esse auxílio. A partir dos novos convênios, vamos disponibilizar os dados das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas por cada cidade. As informações compartilhadas alcançam os registros da tributação municipal, com o ISS, e a estadual, com o ICMS”, explicou.
Nos próximos meses, os técnicos da Sefaz-RJ farão novas reuniões com as secretarias municipais de Fazenda para dar andamento às solicitações. Os programas de Niterói e Teresópolis têm sorteios agendados para os meses de novembro e dezembro, respectivamente. Além de disseminar a educação fiscal, a iniciativa visa combater a sonegação de impostos.
FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.
