FENACON, CNC e MEMP assinam acordo de cooperação técnica
Hoje (26), a FENACON formalizou um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Em Brasília, a solenidade firmou o compromisso das entidades em promover estudos e propostas de políticas públicas para o […]
MTE lança plataforma para facilitar comunicação com empregadores
A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem uma nova plataforma digital para facilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pelo Artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho […]
Adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará no dia 28 de junho
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertam aos contribuintes o final do prazo para adesão ao Edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica – subvenções. A adesão à transação teve início a partir do dia 16 de maio de 2024 e se encerrará às 19h, horário de […]
Estrangeiros que são MEI aumentam 80% no Brasil nos últimos cinco anos
Atualmente existem 76,8 mil microempreendedores de diferentes nacionalidades com CNPJ ativo Ser microempreendedor individual (MEI) tem possibilitado que milhares de estrangeiros sejam incluídos produtivamente e, muitas vezes, recomecem a vida no Brasil de maneira formalizada. É o que aponta levantamento realizado pelo Sebrae com os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro […]
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições são autorizadas a emprestar dinheiro para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto (PLP 202/2021) agora será analisado pelo Plenário do Senado. O autor da proposta é […]
