O programa Desenrola Pequenos Negócios começou no dia 13-05. MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em aderir devem procurar a instituição financeira onde têm débito para renegociar. O empresário deve usar os canais oficiais da instituição (internet, aplicativos, centrais ou agências) para iniciar a negociação.
- O programa Desenrola Pequenos Negócios visa auxiliar os empreendedores a obter recursos para manter suas atividades.
- Para aderir, é necessário contatar a instituição financeira onde a dívida está e acessar as condições especiais de renegociação.
- A recomendação é buscar informações nos canais oficiais dos bancos cadastrados e não aceitar propostas fora desses canais.
- O programa oferece incentivos tributários para as instituições financeiras, que poderão abater tributos futuros com base no saldo contábil das operações renegociadas.
- O custo estimado de renúncia fiscal é baixo para o governo, sendo de R$ 18 milhões em 2025 e sem custo em 2027.
- O programa faz parte do Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.
