A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) inaugurou, nesta terça-feira (08/08), um Atendimento Centralizado para contribuintes, no segundo andar do edifício-sede (Avenida Presidente Vargas, 670, Centro). A mudança tem o objetivo de agilizar a assistência e trazer mais segurança ao público externo da pasta, oferecendo diversos serviços em um único lugar. No total, o setor disponibiliza oito tipos de atendimento.
O subsecretário-geral participou da abertura do novo espaço e destacou a importância da mudança: “A centralização em um único andar tem o intuito de otimizar os espaços e dar mais conforto para quem atende e para quem é atendido. O contribuinte terá condições de resolver mais de um problema no mesmo lugar”.
Anteriormente, a Sefaz-RJ oferecia no local somente a Divisão de Atendimento ao Contribuinte (DAC) e o serviço de Eventos e Leilões. Com a mudança, o setor passa a disponibilizar também os balcões da Junta de Revisão Fiscal, do Conselho de Contribuintes, da Superintendência de Recursos Humanos, do Previ-Banerj e das divisões de Gestão do SEI e de Protocolo. A iniciativa de centralização visa otimizar a conclusão dos procedimentos realizados pelos setores. Os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, exceto o de Eventos, que fica disponível às terças e quintas-feiras, das 10h às 16h.
A assistência da Junta de Revisão Fiscal vai atender ao contribuinte sobre questões relativas à entrega de documentos, acesso e cópias de processos, cadastro de contribuintes e crédito tributário de ICMS. A data e o horário de consulta são agendados pelo sistema Atendimento Digital (ADRJ), no portal da Sefaz-RJ. Também mediante marcação no ADRJ, o Conselho de Contribuintes vai permitir o acesso e a consulta dos processos físicos localizados no setor.
O balcão da Superintendência de Recursos Humanos dará assistência a servidores inativos e pensionistas, atendendo questões como encerramento de folha de pagamento, auxílio funeral e revisão de pensão. O Previ-Banerj ajudará com serviços relacionados a folha de pagamento, atualização cadastral, aposentadoria e isenção de Imposto de Renda, entre outros.
A Divisão de Gestão do SEI terá o objetivo de orientar o contribuinte com o Cadastro de Usuário Externo e fomentar o uso de manuais para utilização da ferramenta. A Divisão de Protocolo vai recepcionar documentos e correspondências destinados à pasta emitidos por demais órgãos e entidades.
Já o atendimento de Eventos e Leilões continuará realizando a comunicação de eventos e a autorização de funcionamento provisório. A DAC, por sua vez, vai auxiliar os contribuintes com dúvidas e cuidar de demandas das inspetorias, pedidos de desarquivamento de processos e encaminhamento de processos SEI-RJ da Subsecretaria de Receita. Os setores também vão atender mediante agendamento no ADRJ.
A inauguração desta terça-feira faz parte de uma série de iniciativas da Sefaz-RJ que visa melhorar o contato da Fazenda com o contribuinte, proporcionando um ambiente mais acolhedor ao público. O próximo passo da pasta será realocar também os atendimentos de IPVA e ITD, que atualmente continuam sendo realizados nas Auditorias Especializadas.
FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.