Isenção de tributos para reforma de pneus avança no Senado.
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A isenção de alguns tributos para a reforma de pneus pode virar lei. É o que prevê uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nessa quarta-feira (2). Agora, o PL 2.470/2022 segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Veja os projetos aprovados pelo colegiado. De acordo com o texto do projeto […]
Farmácias que fazem parte do SUS terão que divulgar estoques na internet.
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Farmácias públicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar pelo menos quinzenalmente os estoques dos medicamentos. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial (PL 4.673/2019). O objetivo da medida seria beneficiar especialmente pessoas com doenças raras e dificuldade de mobilidade, que não precisarão se […]
Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias.
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Norma foi sancionada pelo Planalto com 11 vetos, que serão analisados pelo Congresso. O presidente da República, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A finalidade da nova lei é facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como o preenchimento de declarações e a […]
CE aprova isenção de taxa em doações via pix.
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (1º) projeto que proíbe a cobrança de taxas bancárias sobre transferência por pix em doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Atualmente o Banco central permite a taxação de empresas. De acordo com a proposta a isenção não […]
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE.
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 2.470/2022) que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. A proposta, recebeu voto favorável do relator e agora segue para votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o texto, […]