Isenção de tributos para reforma de pneus avança no Senado.
A isenção de alguns tributos para a reforma de pneus pode virar lei. É o que prevê uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nessa quarta-feira (2). Agora, o PL 2.470/2022 segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Veja os projetos aprovados pelo colegiado. De acordo com o texto do projeto […]
Farmácias que fazem parte do SUS terão que divulgar estoques na internet.
Farmácias públicas que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão divulgar pelo menos quinzenalmente os estoques dos medicamentos. Projeto com esse objetivo foi aprovado pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial (PL 4.673/2019). O objetivo da medida seria beneficiar especialmente pessoas com doenças raras e dificuldade de mobilidade, que não precisarão se […]
Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias.
Norma foi sancionada pelo Planalto com 11 vetos, que serão analisados pelo Congresso. O presidente da República, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A finalidade da nova lei é facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como o preenchimento de declarações e a […]
CE aprova isenção de taxa em doações via pix.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (1º) projeto que proíbe a cobrança de taxas bancárias sobre transferência por pix em doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Atualmente o Banco central permite a taxação de empresas. De acordo com a proposta a isenção não […]
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 2.470/2022) que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. A proposta, recebeu voto favorável do relator e agora segue para votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o texto, […]
