Governador do Rio sanciona lei de incentivo a jovens empreendedores. Entenda

O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei que cria o programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor”. O projeto tem o objetivo de incentivar a criação de novas empresas no estado, além de estimular o interesse dos jovens fluminenses ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo. O programa prevê a criação de uma linha de crédito para abertura da empresa.

O projeto pretende beneficiar jovens matriculados nas escolas da rede pública, estudantes bolsistas de cursos técnicos e superiores e as pessoas entre 16 a 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa. A lei ainda deve ser regulamentada para sua implementação.

O Programa “Sou Jovem, Sou Empreendedor” será realizado em seis etapas, desde a elaboração do diagnóstico do perfil do empreendedor até o fim do segundo ano de instalação da empresa.

A primeira fase é o diagnóstico de perfil empreendedor. A segunda e a terceira etapas preveem a participação em curso de iniciação ao empreendedorismo, de gestão empresarial e de elaboração do plano de negócios.

A quarta fase é o acesso à linha de crédito e a quinta é a criação da primeira empresa. Por fim, é o acompanhamento das empresas durante os dois primeiros anos de existência.

No projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) havia previsão de linha de crédito de até R$ 50 mil da AgeRio, agência de fomento do Rio, mas o valor não está descrito no texto sancionado pelo governador.

O Projeto de Lei 5.173/21, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), foi aprovado no mês passado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sancionado nesta segunda-feira (dia 12) pelo governador Cláudio Castro (PL).

No Brasil, segundo pesquisa da Pnad do IBGE, 22% dos empreendedores possuem idade entre 18 e 24 anos, o que corresponde a aproximadamente 11,3 milhões de pessoas de um total de 51 milhões de empreendedores registrados como MEI (microempreendedor individual). Em 2017, esse percentual era de 18,9%, portanto a quantidade de jovens empreendedores está em fase de crescimento.


Fonte: Extra

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