SESCON-RJ impetra Mandado de Segurança para garantir essencialidade da atividade empresarial contábil
O presidente do SESCON-RJ, Renato Mansur, através do corpo jurídico da instituição, impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de garantir segurança jurídica às empresas e a essencialidade da atividade empresarial contábil. Registramos em nosso MS, por analogia, que deve ser considerado que o exercício contábil dá apoio às atividades essenciais, como hospitais, farmácias, supermercados, […]
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio extingue DUB-ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), por meio da Resolução Sefaz nº 208/2021, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23/03), extinguiu a entrega do Documento de Utilização de Benefícios Fiscais (DUB-ICMS), relativo a operações e prestações realizadas a partir de 1º de julho de 2020. A medida visa simplificar as […]
Rio e Niterói decretam medidas rígidas de isolamento social
Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de Niterói, Axl Grael, decidiram decretar medidas rígidas de isolamento social, com o fechamento do comércio não essencial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), durante entrevista coletiva conjunta, em Niterói. As medidas vão vigorar de 26 de março até 4 de abril, quando serão revistas, […]
ATENÇÃO! Nova data do 9º Mulher Empresária
Prezados, O SESCON-RJ, em vista dos últimos acontecimentos envolvendo a pandemia e as medidas sanitárias na cidade do Rio de Janeiro, informa que irá transferir o evento 9º Mulher Empresária para o próximo dia 08 de abril. Pedimos a compreensão de todos e reafirmamos nosso compromisso com o bem-estar de nosso público e de todos […]
IRPF 2021: Selic pode aumentar o valor da sua restituição; Veja como calcular
Contribuintes devem repensar quanto ao prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. Entregar primeiro traz vantagens como o recebimento antecipado da restituição. No entanto, o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou nesta quarta-feira, 17, a elevação da taxa selic de 2% para 2,75%. Esse aumento impacta diretamente o valor da restituição, já que ela é corrigida pela […]
Micro e pequenas empresas geraram 75% dos empregos formais em janeiro
Os números constam de relatório elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado também é quase o dobro do número de empregados gerado pelo segmento no mesmo mês do ano passado. Este é o sétimo […]
Entenda como declarar o BEm e a ajuda compensatória na declaração do IRPF 2021
O prazo para envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020), começou no dia 1º de março. No entanto, a Receita Federal divulgou no dia 8 de março as regras para o trabalhador que teve redução de salário e de jornada em 2020. Leia a nota da Assessoria Jurídica da Fenacon […]
