Os primeiros dias de 2021 marcam o início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil e no Rio de Janeiro. Mesmo disponível, inicialmente, apenas para grupos prioritários, esse passo tão aguardado gera confiança na população e nos empresários. Todos esperam que, conforme o número de cidadãos imunizados aumente, a retomada econômica ganhe velocidade e musculatura. Porém, temos consciência de que o processo será longo. E outras questões muito relevantes precisam ser enfrentadas urgentemente.
O grande desafio atual é manter a saúde financeira das empresas de tal modo a enfrentar a retração do mercado em função da pandemia. Por esse motivo, se faz tão necessário a vacinação. Somado a isso, e não menos importante, está a obrigação de manter os protocolos de distanciamento social e proteção individual no que diz respeito aos empregados, além do retorno, ao ambiente de trabalho, dos chamados grupos de risco.
Para o governo federal, a pandemia tinha uma data certa para acabar, segundo decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020, mas que se encerrou no último dia 31 de dezembro. O reconhecimento de calamidade pública permitiu que o governo aumentasse o gasto público e descumprisse a meta fiscal prevista para 2020, quando o orçamento já admitia déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Com o fim da vigência do decreto, se encerra também o auxílio emergencial, bem como o benefício emergencial pago aos trabalhadores em condições de emprego. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o decreto de calamidade pública permitiu destinar, até dezembro de 2020, R$ 524,02 bilhões para gastos como: o auxílio emergencial (R$ 293,11 bi), o benefício emergencial de manutenção do emprego e renda (R$ 33,5 bi) e o auxílio financeiro aos estados e municípios (R$ 78,25 bi) entre outras despesas.
Como podemos ver, o calendário não conteve a contaminação, como era de se esperar. A pandemia não acabou. Ainda não temos uma previsão de quando a vacinação acontecerá para a grande maioria da população. Ou seja, não se tem a menor ideia de quando retornaremos às nossas atividades próximas do considerado normal.
Muitos empregados cujos contratos de trabalho foram suspensos, ou que tiveram redução de salário e jornada entre abril e dezembro, estão agora em garantia de emprego. Mas sabemos que demanda do mercado não vai se recuperar de um dia para o outro. A opção de dispensá-los representa mais custo que o habitual, segundo os termos da Lei 14.020/20. A opção de manter o quadro representa uma folha de pagamento desproporcional ao faturamento. Me arrisco a dizer que 2021 se apresenta ainda mais difícil que o ano de 2020.
O governo federal não acena com o prosseguimento do benefício emergencial e auxílio emergencial convicto de que a vacinação será a solução. E será, com certeza, para a pandemia! Mas o processo demorará muitos meses para ser concluído. E, a economia, precisará de um tempo ainda maior para reagir. Não sabemos quando esse ciclo será concluído. Nem que negócios sobreviverão até lá. Mais uma vez, a negociação coletiva, com os sindicatos, e a mediação, podem ser saídas para os empresários.
Fonte: FECOMERCIO RJ
