Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste? Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus […]
Câmara aprovou incentivo a governo digital e facilitou venda de imóveis da União
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação das propostas. O Plenário aprovou 180 propostas em 2020, maior número da década. Para acelerar a transformação digital do serviço público, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e outros dez autores, de […]
DAS-MEI 2021: Confira os novos valores da contribuição mensal
O novo valor do salário mínimo já está em vigor e, consequentemente, o preço da contribuição mensal dos optantes pelo Simples Nacional também é reajustado. Em 2021, o valor do salário-mínimo anunciado pelo governo é de R$1.100, o que ocasionará a mudança no valor do boleto mensal pago pelo MEI. Atualmente, o Brasil possui mais de 11 milhões de microempreendedores […]
CFC envia ofício à Receita Federal solicitando alterações no programa GFIP/Sefip
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício ao Secretário Especial da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, nessa segunda-feira (4), para reportar alguns problemas percebidos na versão 8.4_24_12_2020 do programa GFIP/Sefip. A referida versão está em desconformidade com as orientações do manual de usuários. No documento, o Conselho […]
Governo lança Licenciamento Urbanístico Integrado
A secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competividade (SEPEC/ME), juntamente com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME) do Ministério da Economia, e a Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME/PR) da Presidência da República realizam, nesta segunda-feira (14/12), às 16h, o lançamento do Licenciamento Urbanístico Integrado e da Resolução nº 64/202, […]
