Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública
O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública. Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, caberá ao FNGI assumir as dívidas dessas firmas […]
Câmara do Rio suspende tramitação de projeto de Crivella que reduziria IPTU
O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (DEM), paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que poderiam provocar queda na arrecadação, inclusive o que propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em setembro de 2017, a Câmara dos Vereadores aprovou um […]
