03/09/2020 – Sescon News 520 – SESCON-RJ realiza FÓRUM SOCIETÁRIO 2020
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FÓRUM SOCIETÁRIO 2020 – O RCPJ-RJ quer ouvir você!
Já estão abertas as inscrições para o Fórum Societário 2020, realizado pelo SESCON-RJ. O evento, GRATUITO E ONLINE, será um encontro para que sejam discutidos e expostos os temas mais importantes relacionados ao REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO (RCPJRJ). Com o tema: RCPJ-RJ quer ouvir você! Vamos ajudar a resolver suas dificuldades. […]
Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020
Pela lei atual, uma empresa é caracterizada como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da […]
Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor
brir uma empresa no país está mais fácil. Nesta terça-feira (1º/9), entram em vigor novas normas que tornam mais simples as regras para abertura de empresas no Brasil. As medidas foram aprovadas pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) e seguem os princípios […]
Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (1), a Medida Provisória (MP) 997/2020 que abre crédito orçamentário no valor de R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto, que já entrou em vigor, precisa ser votado em um prazo de até 120 […]
Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado
Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional, vencidas até 30 de setembro, em modalidades que combinam pagamento à vista e parcelamentos que variam entre 90 e 175 prestações, com reduções nos acréscimos legais. O Projeto de Lei […]
