SESCON-RJ faz prestação de contas sobre ações realizadas durante pandemia de Covid-19
O SESCON-RJ fez, nesta quarta-feira (17), informativo de prestação de contas sobre ações realizadas durante pandemia de Covid-19 para sua base de associados, filiados e também aos seus patrocinadores. O Presidente, Renato Mansur, deu publicidade às ações e eventos realizados durante este período na divulgação de uma apresentação de prestação de contas e as lives […]
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado. A MP 927 prevê antecipação de férias e de feriados, […]
Teletrabalho: MP 927 aprovada na Câmara impede cobrança por hora extra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 17/06, em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados […]
Governo lança “Refis seletivo” para empresa e cidadão sem condições de pagarem dívida
A equipe econômica decidiu se antecipar à pressão do Congresso Nacional e vai lançar um programa próprio de renegociação de débitos tributários para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus . Será um “ Refis seletivo”: só vai conseguir entrar quem provar que não tem condições de pagar a dívida […]
Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (16) uma medida provisória que reduz à metade, em abril e maio, as alíquotas de contribuições de empresas para financiar entidades do Sistema S, em tentativa de dar fôlego financeiro às companhias na pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os parlamentares também rejeitaram propostas de […]
