O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (9) que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus, batizado de Renda Brasil. O ministro disse ainda que será criado um programa para geração de empregos formais, com a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela.
“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, disse Guedes durante reunião ministerial coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministro, haverá a unificação de vários programas sociais para a criação do Renda Brasil, que deve incluir os 38 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, de três parcelas de R$ 600, pago em razão da pandemia da covid-19.
Segundo informações do jornal digital Poder360, a Renda Brasil será disponibilizada para quem trabalha apenas na informalidade e ganha menos de um salário mínimo — em geral, essas pessoas já recebem cerca de R$ 200 por mês, pelo Bolsa Família.
Se esse trabalhador informal tiver alguma outra renda, terá de declarar, via celular, o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá um extra creditado em sua conta, como numa espécie de “Imposto de Renda Negativo”.
O percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 10%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 50. Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a um salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo.
Já com relação ao programa Carteira Verde e Amarela, umas das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, em 2018, o governo pretende flexibilizar direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. “Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, ressaltou Guedes durante a reunião.
Em novembro de 2019, o governo editou a Medida Provisória nº 905, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, mas ela perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril deste ano.
Auxílio emergencial
Paulo Guedes confirmou ainda que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado por Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes.
O ministro, no entanto, não mencionou qual seria o valor do auxílio estendido, se limitando a dizer que o valor pago atualmente, de R$ 600, corresponde “a um nível de emergência total”.
A 34ª Reunião do Conselho de Governo, que aconteceu nesta terça-feira (9) no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.
Fonte: Folha Vitória
