13/02/2020 – Sescon News 499 – Reforma da Previdência: eSocial disponibiliza novo leiaute.
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Nada de papel! CTPS Digital passa a valer já neste mês
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo e deve ser a única forma de emissão do documento a partir de fevereiro De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital. A mudança já começou a valer em fevereiro. O Ministério da Economia determinou que os […]
Audiências Trabalhistas: Valor pago na Justiça cresce 20%
O TRT da 2ª região registrou um aumento no valor pago em acordos de audiências trabalhistas no último ano O volume total de pagamentos de processos trabalhistas que terminaram em acordo entre as partes cresceu 20% de 2018 para 2019, conforme informações do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). O valor passou de […]
Projeto simplifica abertura e fechamento de empresas
Deputado propõe que todo o processo de abertura ou fechamento de empresas seja feito por meio eletrônico Abrir e fechar empresas pode ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira, 11, na Comissão de Assuntos Econômicos. O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo […]
Reforma da Previdência: eSocial disponibiliza novo leiaute
eSocial divulga nova versão de leiaute com alterações na forma de cálculo da contribuição previdenciária O eSocial disponibilizou nesta terça-feira, 11, nova versão do leiaute com as alterações trazidas pela Nota Técnica nº 17/2019, que trouxe modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19, da Reforma da Previdência. A disponibilização da NT 17/2019 foi antecipada, já […]
Receita cruza saldos bancários declarados com o E-Financeira
Está chegando a hora de apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física e incluir os bens e direitos na respectiva ficha. Dentre as obrigações, está a de informar os saldos bancários existentes em 31 de dezembro. Então, atenção! A Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa […]
Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped
Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (11/2) a Instrução Normativa nº 1.923 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), no sentido de adequá-los melhor […]
eSocial: Assistente Virtual para o Web Doméstico está disponível
Assistente Virtual do Web Doméstico já está disponível para empregadores. A ferramenta auxilia no cumprimento de prazos, atualizações e até dúvidas O Módulo Web Doméstico lançou nesta terça-feira, 11, um Assistente Virtual para auxiliar os empregadores. O Assistente é um chatbot, ou seja, um robô com inteligência para interagir com o usuário e responder as […]
GPS: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal
A partir deste mês, as Guias de Previdência Social devem ser emitidas exclusivamente pela internet A Receita Federal alerta aos contribuintes que desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas exclusivamente pela Internet ou nas suas unidades de atendimento. A […]
Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigo
Anunciada como uma simplificação de obrigações das empresas, a substituição total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) precisou ser interrompida no primeiro mês de funcionamento. As declarações de contratações e […]
