A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute nesta quinta-feira (26) proposta que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior (PL 1418/07). O deputado atende a requerimento do deputado Vinicius Farah (MDB-RJ).
O parlamentar explica que 25 proposições tramitam apensadas, “merecendo uma relevante análise diante do imposto de renda incidente em rendimentos financeiros auferidos por não residentes ou domiciliados no exterior”.
Ele defende a necessidade de analisar com profundidade questões relacionadas às tributação de: rendimentos financeiros de não residentes; de lucros e dividendos; dos juros sobre capital próprio; das aposentadorias e pensões de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior.
“Precisamos de muita atenção neste cenário, pois a Reforma Tributária está se desenhando nesta Casa. É prudente convidar aqueles que têm opinião divergente para um debate amplo e democrático”, acrescenta o parlamentar.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; além de representantes do Ministério da Economia; e da Petrobrás.
A reunião será realizadas às 9 horas, no plenário 16.
(Fonte: Agência Câmara)
