Receita Federal iniciou em maio, a primeira fase da Operação Tio Patinhas nos municípios da Serra Gaúcha. A fiscalização auditará cerca de R$ 3 bilhões declarados em moeda nacional em espécie. Os auditores identificaram 8.617 pessoas físicas que declaram possuir, ao menos, R$ 100 mil em dinheiro. Desse grupo, 91 contribuintes afirmam ter mais de R$ 1 milhão em dinheiro em espécie.
Em coletiva de imprensa realizada pela manhã, o auditor-fiscal Kiyoshi D’Avila Matsuda, coordenador da operação, deu mais detalhes da Operação. “Temos indícios para crer que esses valores são fictícios, por isso os contribuintes serão intimados a comprovar se o dinheiro existe”, destaca. As pessoas fiscalizadas deverão comprovar a existência dos recursos declarados ou retificar a declaração de imposto de renda.
O fisco verificou, por exemplo, o caso de um empresário de Caxias do Sul/RS, que declarou manter R$ 4 milhões em “dinheiro vivo” no ano-calendário 2018. A fiscalização identificou ainda a situação de um contribuinte que declara dívida com bancos no valor de R$ 700 mil, mas registra ter R$ 2 milhões em dinheiro. Há contribuintes que declaram manter mais de R$ 1 milhão em moeda em espécie em Bento Gonçalves, São Marcos, Farroupilha, Vacaria, Gramado, entre outros municípios.
O objetivo da operação Tio Patinhas é combater fraudes. O dinheiro fictício pode ser usado para cobrir variação patrimonial a descoberto. A pessoa física pode adquirir carros e imóveis de luxo, por exemplo, com recursos de atividades ilícitas. Além disso, altas somas em dinheiro podem indicar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, o que será verificado pelos auditores-fiscais. A fiscalização constatou ainda que um único computador emitiu mais de 800 declarações indicando dinheiro em espécie em valores relevantes, o que reforça a suspeita de conduta fraudulenta.
As declarações que se enquadrarem nos critérios de seleção da Receita Federal serão retidas em malha até a efetiva comprovação da existência dos valores. A expectativa do fisco, no entanto, é de um alto índice de retificação de declarações, com a regularização espontânea dos contribuintes. As pessoas que não retificarem a declaração e não comprovarem a existência do dinheiro estão sujeitas a lançamento de imposto de renda, multas que variam entre 75% e 225%, além da representação fiscal para fins penais ao Ministério Público.
O nome da operação, Tio Patinhas, vem justamente do fato de o personagem guardar grande parte de sua riqueza em uma caixa-forte e não em um banco. A primeira edição ocorreu em Santa Catarina/SC em 2018. O dinheiro em espécie declarado naquele estado caiu pela metade após a operação. Segundo dados da Receita Federal, só no Rio Grande do Sul, há R$ 8,8 bilhões de dinheiro em espécie declarado por pessoas físicas. A região da Serra Gaúcha apresenta a maior incidência no Estado, com R$ 3,2 bilhões declarados.
(Fonte: RFB)
