A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 8, a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2019. A lista com os nomes dos contribuintes está disponível no site da Receita, no Receitafone – no número 146 -, ou ainda, pelo aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’.
Cerca de 3 milhões de contribuintes que declararam IR este ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.
O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. Os montantes para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser observados na tabela abaixo:
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Pelo serviço e-CAC, no site da Receita, é possível acessar o extrato da declaração do IR para constatar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita.
(Fonte: Agência Brasil)
