Governo federal estuda criação de Imposto de Renda negativo, diz secretário

O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de Renda, entre elas a criação de um imposto negativo. O objetivo seria criar uma rede de seguridade social para camadas de renda inferior. “Seria um enorme avanço na direção de criar uma renda básica […]

A três horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS

A versão aprovada pelo Legislativo segue para sanção presidencial A pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o texto da medida provisória (MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto alterado pela Câmara foi aprovado por 55 […]

Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês seguinte ao da competência, durante o período de implantação do eSocial O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do […]

O fisco na era das criptomoedas (planejar é preciso)

Através da Instrução Normativa 1888/2019, o fisco brasileiro instituiu uma nova obrigação acessória, ainda a ser devidamente especificada e regulamentada em termos de leiaute e campos específicos, visando o reporte das operações que envolvem operações com “criptomoedas”. Pelo texto da IN já fica claro que a obrigação cabe tanto aos “Exchange” (corretoras de criptomoedas) quanto […]

 

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