Seguro desemprego: novas regras entraram em vigor este ano
O assunto de hoje é sobre as novas regras do seguro desemprego deste ano de 2019! Muita gente que busca o controle financeiro tem o seguro desemprego como forma de não entrar nas dívidas e isso é muito bom nesse meio tempo até que se encontre uma nova fonte de renda. O fato é que atualmente muita gente, […]
Reforma trabalhista: mudanças no banco de horas
A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou diversas regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até hoje geram discussão e algumas dúvidas entre empresas e funcionários. Seu objetivo era modernizar e regulamentar as leis trabalhistas, e as novas medidas tiveram um impacto direto nas atividades do departamento de […]
Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses
Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. Atualmente, a validade da habilitação é de 18 meses. O prazo é renovado a […]
Prazo para a entrega da ECD/SPED termina no dia 31 de maio
O prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Portanto, se a sua empresa está na relação de entrega obrigatória corre! Embora a Escrituração Contábil Digital – ECD tenha sido a obrigação pioneira a entrar em operação no Projeto Sped (ano-calendário 2008), […]
Instrução Normativa Nº 62, de 10 de maio de 2019
Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Gestão: como calcular a margem de lucro de um produto ou serviço?
A pergunta é simples e a resposta deveria estar na ponta da língua de todos aqueles que decidem abrir uma empresa. No entanto, na prática, sabemos que não é bem assim que as coisas funcionam. Porém, estamos aqui para facilitar a sua vida e explicar como se faz esse tipo de cálculo. Contudo, antes de […]
STF vai julgar repercussão geral sobre inclusão de ICMS em base de cálculo de Contribuição Previdenciária
No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral envolvendo casos que tratam da inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e deve decidir sobre o tema em breve. Para a tributarista Catarina Borzino, sócia do […]
Pagamento do seguro-desemprego somente por crédito em conta começará em janeiro
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) adiou para 1º de janeiro de 2020 a exigência de que o pagamento do seguro-desemprego seja realizado apenas por meio de depósito em conta corrente simplificada ou conta poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador. O prazo originalmente estabelecido era 1º de […]
Códigos do CNAE devem estar atualizados para envio de informações ao eSocial
Empresas devem atualizar código do CNAE, conforme as alterações estabelecidas na Instrução Normativa RFB 1.867/2019, para fecharem sua folha de pagamento no eSocial. Ao realizarem o envio da folha de pagamento sem terem atualizado o código de CNAE, as empresas recebem as mensagens com os erros 301 ou 234. Para que o envio seja concluído […]
Empresas podem utilizar a GRF e GRRF até outubro/2019
A CAIXA, através da Circular CAIXA 858/2019, divulgou orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores do Grupo 2 do eSocial Divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores, caracterizados no inciso II, do artigo 2º da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02, de 30.08.2016, pertinentes à geração e arrecadação […]
