Archive: fevereiro 6, 2019

Com o objetivo de garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade, o trabalhador brasileiro pode fazer a solicitação do seguro-desemprego totalmente pela internet. A iniciativa faz parte de uma parceria do Ministério do Trabalho e da Dataprev e está disponível pelo Portal Emprega […]

Dessas MPs 20 foram editadas pelo governo anterior, e duas pelo presidente Jair Bolsonaro O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Três aguardam votação no Plenário da Câmara; 13, em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação […]

E todo acidente de trabalho gera indenização? O advogado Marcelo Mascaro esclarece questões trabalhistas sobre a tragédia em Minas Gerais. É preciso dizer, em primeiro lugar, que todo acidente de trabalho que causa a morte de um trabalhador é uma tragédia. No caso do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), […]

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho, lembrando que tem direito ao FGTS somente os trabalhadores de carteira assinada. No início de cada mês, […]

O rompimento do vínculo contratual implica na celebração de distrato entre as partes com a especificação da cessação das responsabilidades dos contratantes. Na impossibilidade da celebração do distrato, deverá o profissional da Contabilidade notificar o cliente quanto ao fim da relação contratual com a especificação da cessação das responsabilidades dos […]

No dia 17 de dezembro foi implantada nova versão do Validador DCTF (aplicativo responsável pela validação das Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento da transmissão) contendo novas críticas relativas ao campo “Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, […]

Art. 61. Estão isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: I – os imóveis de interesse histórico, cultural ou ecológico, ou de preservação paisagística e ambiental, assim reconhecidos pelo órgão municipal competente, com observância da legislação específica, respeitadas as características do prédio; (Redação dada ao inciso pela Lei […]

eSocial: Veja as principais orientações para a implantação da nova versão A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 19/12/2018. Veja as principais orientações: 1) A implantação contemplará: Evolução do leiaute decorrentes da própria versão 2.5 Integração […]

Já na aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado tem que comprovar 30 anos de recolhimento (mulheres) e 35 para homens A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem nas mãos uma proposta de reforma da Previdência que fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos tanto para […]

Esse material foi feito com exclusividade para contadores e analistas fiscais que se dedicam diariamente para entregar todas as obrigações e escriturações em dia. Além dos prazos, o Calendário Fiscal também traz conteúdos com dicas para entregar os SPEDs, DME e outras sem erros. Para todo o responsável pela contabilidade, […]