Contribuição Sindical Sescon Rio de Janeiro: prazo se encerra em 31 de janeiro
Simples Nacional: cartilha de Perguntas e Respostas é atualizada
Veja também como proceder em caso de exclusão do regime do Simples. Confira abaixo os arquivos: Perguntas e Respostas – Simples Nacional (http://sescon-rj.org.br/sindicato/wp-content/uploads/2019/01/Simples-Nacional-Perguntas-e-Respostas.pdf) Exclusão do Simples Nacional 2018 – Perguntas e Respostas (Contribuinte) (http://sescon-rj.org.br/sindicato/wp-content/uploads/2019/01/Exclusão-do-Simples-Nacional-2018.pdf)
Cartilha COAF 2019
Até o dia 31 de janeiro, os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo de seus clientes. Para auxiliar os profissionais, o Conselho Federal de Contabilidade elaborou uma cartilha com as orientações para orientações e […]
Quais são os direitos de quem pede aposentadoria ao INSS
A possibilidade de acumular aposentadoria e pensão é um dos direitos frequentemente ignorados Há quase 30 anos, os brasileiros têm uma legislação que ampliou o acesso a aposentadorias e pensões, mas direitos garantidospela lei aos 34 milhões de beneficiários do INSS ainda são pouco conhecidos pela população. A possibilidade de acumular aposentadoria e pensão ou, ainda, duas aposentadorias – caso uma […]
Presidente Jair Bolsonaro prorroga incentivo fiscal para empresas do Norte e Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga incentivos fiscais para empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas vetou o mesmo benefício para os empreendimentos abrangidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A lei e os vetos estão no […]
Norma altera o prazo para realizar exame demissional
Antes da Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) estabelecia que o prazo para a realização do exame médico demissional era até a data da homologação da rescisão contratual, por força do artigo 477§§ 1º e 6º, a e b da CLT. Com o advento da Reforma, o artigo 477 § 6º […]
Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. A primeira norma da Receita Federal e do País a tratar sobre as informações de beneficiários finais foi aperfeiçoada para harmonizar as exigências do […]
eSocial: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência Janeiro/2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental […]
eSocial: Empresas do Simples Nacional aderem ao programa do governo em janeiro
Em 10 de janeiro de 2019, terá início a primeira fase do eSocial para empresas do grupo 3 – que incluem os empregadores pessoa física (exceto doméstico), empresas do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos. Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação da empresa […]
Com o novo cronograma do eSocial, como ficam os eventos de tabela já enviados?
A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, alterou a Resolução nº 02/2016, estabelecendo um novo cronograma de implantação para o eSocial, houve a redefinição dos grupos de empresas obrigadas e dos prazos de obrigatoriedade. O segundo grupo, anteriormente definido pelo Governo, foi subdividido em mais dois grupos, […]
