Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal.   A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as Notas Técnicas de 01 a […]

Decreto dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que utilizam o Sped

Foi publicado, no Diário Oficial de 7/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. Este ato complementa os avanços introduzidos pelo Decerto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, que passou a permitir a dispensa de autenticação dos livros […]

ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF

Empresas aguardam decisão final do Supremo que pode obrigar União a devolver até R$ 250 bi a contribuintes   Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta semana deve dar mais segurança às empresas que passaram a registrar nos balanços créditos a receber da União referentes à exclusão do Imposto […]

Receita Federal publica norma sobre representação fiscal para fins penais

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais (RFPFP) referente a diversos crimes associados à ordem tributária, à Previdência Social, ao contrabando ou ao descaminho, à Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional ou contra administração pública estrangeira, […]

Votação de proposta que muda Simples é adiada

Baixo quórum contribuiu para o adiamento da votação   A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e teve a votação adiada até que seja dado parecer à emenda de Plenário apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O presidente da sessão, Carlos Manato (PSL-ES), […]

Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1566/15, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que institui o Cadastro Nacional do Registro Comercial (CNRC). O texto também cria o Sistema Nacional Unificado de Consulta de Dados Comerciais (Sinurc).   O cadastro funcionará como um banco de dados […]

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado

31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão   Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11), a Lei nº 13.729 alterando a Lei nº 13.606, ambas de 2018, prorrogando a adesão ao parcelamento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), para 31 de dezembro de 2018.   Em […]

Como lidar com o conflito de gerações no ambiente corporativo

  Propiciar a integração e a troca de experiências é fundamental para manter a harmonia no seu negócio   Aliar a experiência e a ponderação à criatividade e inovação é uma boa ideia, mas quando isso envolve pessoas no mesmo ambiente de trabalho temos que tomar um pouco mais de cuidado.   A convivência de […]

Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins

As perdas na arrecadação já são visíveis e tendem a crescer nos próximos meses, prejudicando o ajuste fiscal   A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como as empresas devem recolher o PIS/Cofins, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mandar excluir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da […]

7 qualidades de um gestor orientado a resultados

Os gestores bem sucedidos carregam em comum o fato de conhecerem profundamente o mercado onde atuam, dominarem seu negócio e principalmente dos concorrentes – e contar com a capacidade de lidar com volatilidade e riscos inerentes ao negócio. Mesmo gestores de startups, empresas conhecidas por irradiar criatividade por todos os lados, mas contar com pouco […]

 

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