Serviços estão 10,5% abaixo do pico
Com a alta de 6,6% em junho ante maio, o volume de serviços prestados no País passou a operar 10,5% abaixo do ponto mais alto já registrado na Pesquisa Mensal de Serviços, alcançado em janeiro de 2014. O resultado, ainda pressionado pelos reflexos da greve de maio, indica que 2018 ainda será negativo para o […]
Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz para garantir financiamento e isenção de impostos
Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigidas certas contrapartidas e, muitas vezes, as demonstrações financeiras precisam ser aprovadas por auditores independentes. Numa ou […]
Ministro descarta aprovação de reforma tributária
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou a aprovação de uma reforma tributária “ampla” nos últimos meses do mandato do presidente Michel Temer (MDB). Ao participar de evento na capital paulista, o titular da Fazenda reiterou a posição de que a reforma da Previdência deve receber prioridade na agenda -já que “não dá para discutir reforma tributária […]
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 mil empresas […]
Lucro Real ou Presumido, uma escolha que exige cuidados
O empresário brasileiro vive em constante luta para driblar o peso dos tributos, portanto a escolha do regime tributário é essencial para a sobrevivência da empresa, além de proporcionar uma carga tributária menos onerosa. Entre os regimes tributários praticados no Brasil, lucro presumido e lucro real estão entre os mais utilizados. Em parte, isso se […]
Consulta ao SERASA/SPC: é ato discriminatório na seleção de pessoal?
Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que melhor lhe convier, de acordo com as atribuições e competências exigidas para o cargo vago. A própria CLT estabelece que cabe à empresa e não ao empregado, assumir os riscos […]
Receita vai contra decisão do STJ e proíbe crédito de Cofins
A Receita Federal, por meio da solução de consulta nº 99007, definiu que as empresas de transporte não podem receber créditos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por mercadoria exportada o que, na opinião de advogados, entra em conflito com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o tributarista […]
Receita Federal lança APP e-Processo
A Receita Federal lançou nesta terça feira, dia 15, o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em tempo real, de processos que se encontram na Receita Federal/, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O aplicativo permite a qualquer usuário de […]
Prorrogada a vigência da medida provisória do Pert
Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação das MPs foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União. A MP 798 estende até 29 de setembro deste ano o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O programa permite […]
MP investiga empresas que oferecem dados biométricos para lojas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para investigar três empresas que comercializam serviço de reconhecimento facial de brasileiros. As firmas CertBio, CredDefense e Acesso Digital oferecem dados biométricos de brasileiros para diversos sistemas de checagem de identidade de clientes como bancos e lojas. Segundo o MPDFT, essas empresas trabalhariam […]
