Nove a cada dez MEI com dívidas aderiram ao Desenrola

Pesquisa do Sebrae indica que adesão ao programa pelos microempreendedores individuais (MEI) foi massiva Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que o programa Desenrola Pequenos Negócios teve uma adesão massiva dos microempreendedores individuais com dívidas e que se enquadravam nos critérios definidos pelo governo federal. De acordo com o levantamento, 93% dos microempreendedores individuais (MEI), que tinham […]
eSocial: Problema no PIS sobre a folha de salários é corrigido

De acordo com o Portal do eSocial, o erro identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido. A solução do problema foi implantada em produção em 06/12/2024. Os contribuintes que foram […]
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O Projeto […]
Diretor técnico da FENACON explica como investir em previdência privada na Folha de S. Paulo

O Diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, concedeu entrevista para uma matéria na Folha de S. Paulo sobre como investir em previdência privada até dezembro pode otimizar sua declaração de Imposto de Renda. Leia na íntegra: Investir em previdência privada até dezembro pode reduzir imposto ou aumentar a restituição do IR Contribuinte que investir em […]
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro (SUG 3/2024), cuja ideia tramitará no Senado na forma de um projeto de lei, conforme aprovou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (4). Inicialmente, […]
Prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional é prorrogado até 31 de janeiro

Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos negócios regularizem suas pendências tributárias e retomem o crescimento de forma sustentável. Empreendedores podem contar […]
Prepare-se para as obrigações do último mês do ano!

Receita Federal esclarece o que vai mudar no CNPJ e na nota fiscal eletrônica em 2026

Live com a Rede de Atendimento Sebrae tirou as principais dúvidas sobre as novidades Em 2026, o empreendedor brasileiro terá duas novidades: o número do CNPJ passará a ter letras e números, e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será padronizada em todos os municípios. Para explicar as mudanças, o Sebrae promoveu uma live com os […]
eSocial: bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501

Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – e S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista – com período de […]
MEIs e MPEs podem quitar dívidas do Simples Nacional com descontos

Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação adaptadas às necessidades dessas empresas. Entre os principais benefícios estão […]