DCTFWEB: RECEITA PROMOVE AJUSTES NA APLICAÇÃO PARA OTIMIZAR O PROCESSAMENTO DAS DECLARAÇÕES
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração […]
RECEITA FEDERAL ATUALIZA E CONSOLIDA NORMAS SOBRE OS REGIMES ESPECIAIS DE PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB n° 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei n° 13.970, de 26 […]
