GOVERNO FEDERAL APRESENTA PROJETO QUE REGULA ATIVIDADE DE MOTORISTAS DE APLICATIVO
Governo Federal apresenta projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no […]
GOVERNO PREPARA PROJETO DE LEI COM NOVO PROGRAMA PARA SETOR DE EVENTOS
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. […]
