ICMS/RJ – ALÍQUOTA MODAL DO ICMS PODE AUMENTAR PARA 20%
Atualmente, a alíquota é de 18%. Objetivo é reduzir as perdas orçamentárias com a redução do imposto sobre energia e telecomunicações. A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode aumentar de 18% para 20%. A determinação é do Projeto de Lei 2.570/23, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSD), que […]
