06/08/2020 – Sescon News 517 – FÓRUM TRABALHISTA estreia sequência de eventos online do SESCON-RJ
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Receita Federal cria serviço online para validação da Procuração RFB com firma reconhecida
A Receita Federal do Brasil (RFB) passou a oferecer ao contribuinte, no Portal e-CAC, o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA). A medida visa reduzir o atendimento presencial em cerca de 25%, ao permitir a solicitação virtual do serviço. Neste tipo de outorga, apenas o procurador […]
Entidades manifestam seu apoio à aprovação da MP 951/2020
Medida permite a emissão de Certificado Digital de forma remota Entidades do setor de identificação e certificação digital manifestam seu apoio à aprovação da MP 951/2020, que permite a emissão de Certificado Digital de forma remota. Às Suas Excelências membros do Parlamento Brasileiro Assunto: Posicionamento das entidades quanto ao Relatório apresentado à Medida Provisória nº […]
Senadores atrelam desoneração da folha à reforma tributária para não derrubar veto
Senadores da comissão especial mista da reforma tributária querem que o ministro Paulo Guedes (Economia) garanta a desoneração da folha nas novas regras de impostos para não derrubarem o veto ao benefício feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Guedes é aguardado nesta quarta-feira (5) para falar aos integrantes do colegiado. O grupo vai examinar […]
Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados
Um projeto de lei que já foi aprovado pelo Senado e tramita com urgência na Câmara dos Deputados pretende diminuir o número de feriados com quatro dias. O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), quer antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis. Isso já aconteceu […]
Copom reduz Selic de 2,25% para 2% ao ano, no menor patamar da história
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir a Taxa Básica de Juros (Selic) para 2% ao ano, o menor percentual da série histórica. A autoridade monetária levou em consideração a retração econômica global causada pela pandemia da Covid-19, a maior “desde a Grande Depressão”, e apesar de alguns sinais […]
