Juiz suspende flexibilização de isolamento no Rio de Janeiro
O juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, decidiu, nesta segunda-feira (8), suspender os decretos que relaxavam o isolamento social no estado e município do Rio de Janeiro. O juiz também determinou que seja realizada uma audiência no dia 10 de junho entre o Ministério Público do estado, o governo e a prefeitura para […]
Ferramenta permite encaminhar documentos a órgãos públicos de forma eletrônica, sem sair de casa
O governo federal vai modernizar e simplificar a forma como os cidadãos registram requerimentos, documentos e processos nos órgãos públicos. Em breve, todas estas ações serão realizadas pelo Portal gov.br, a partir do sistema Protocolo Digital. Nesta semana, um projeto piloto foi iniciado nas unidades de Brasília do Ministério da Economia (ME), para testar a […]
Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é adiada
O relator da medida provisória (MP 932/20) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o Sistema S, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), busca um acordo com o governo para votação do texto. Leal já estava com o relatório pronto nesta quinta-feira (4), mas, diante de resistências na equipe econômica do governo, concordou com […]
Deputado Laércio Oliveira Debate A Proposta “Simplifica Já”
Preocupado com impactos no emprego das propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso, o deputado federal Laércio Oliveira participou de um debate sobre uma terceira proposta, alternativa às PEC 45 e 110, chamada de “Simplifica já”. Participaram também da reunião o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) […]
