Empresas buscam retomar atividade preocupadas com a saúde dos funcionários
Uma das principais atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus, o trabalho se prepara para nova mudança. Embora a flexibilização do isolamento social ainda não esteja consolidada, empresas já pensam em soluções que permitam a seus colaboradores atuarem em um ambiente de trabalho seguro. A montadora Moto Honda da Amazônia pretendia retomar a produção em 18 de maio, mas a […]
Proposta suspende pagamento de acordo trabalhista durante pandemia
O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de acordos que envolvem as micro e pequenas empresas e os empregadores pessoa física. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O texto em […]
Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus
Enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) acena com o refinanciamento de impostos por causa da crise do coronavírus, a Câmara já se movimenta para definir regras do programa a ser criado. Guedes diz acreditar que o parcelamento é o mínimo a ser feito após o adiamento de impostos. Em sua visão, seria difícil haver um […]
Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que os estudos sobre um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF foram interrompidos após ordem do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas poderão ser retomados após a pandemia do novo coronavírus. Em videoconferências, o secretário afirmou que a CPMF foi […]
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045
A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar […]
