Covid-19 – Fenacon lança página para apoiar micro e pequenos empresários
Com o objetivo de contribuir na disseminação de conteúdo de qualidade para pequenos empresários e a sociedade, o Sistema Fenacon lançou, nessa terça-feira (28/), uma página no site que reúne informações sobre a atuação social e econômica da Federação frente a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No ambiente estão disponíveis as ações da Federação, estudos […]
Projetos antecipam restituição do IR para amenizar crise econômica
Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados antecipam a restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2020, referente ao exercício de 2019, em resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 1219/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), fixa em 29 de maio, 30 de junho […]
Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19
O Projeto de Lei 1502/20 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19, não caracteriza a continuidade do contrato anterior. O texto refere-se às readmissões ocorridas até 30 dias após o fim da situação extraordinária, pelo mesmo empregador. A proposta tramita na […]
