Reforma da Previdência: INSS ainda não adaptou sistema às novas regras
O INSS ainda não terminou de adequar o sistema às novas regras de concessão de benefícios, instituídas na Reforma da Previdência. Desde que as mudanças começaram a valer, em novembro do ano passado, nenhuma aposentadoria urbana foi concedida com base nas novas regras. Além disso, o INSS não consegue liberar benefícios acima de um salário […]
Reforma da Previdência: INSS ainda não adaptou sistema às novas regras
O INSS ainda não terminou de adequar o sistema às novas regras de concessão de benefícios, instituídas na Reforma da Previdência. Desde que as mudanças começaram a valer, em novembro do ano passado, nenhuma aposentadoria urbana foi concedida com base nas novas regras. Além disso, o INSS não consegue liberar benefícios acima de um salário […]
Revista 146
Atualização Legislativa – Fórum Jurídico do SESCON-RJ aborda mudanças causadas pela MP da Liberdade Econômica FAZER DOWNLOAD DA REVISTA
23/01/2020 – Sescon News 496 – Projeto amplia profissões para microempreendedor individual.
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Projeto altera normas sobre movimentações financeiras
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras. A mudança é sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) no Projeto de Lei (PL) 3.384/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em […]
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