27/09/2018 – Sescon News 432 – Erros questionados por empresas e respondidos pelo eSocial.
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20/09/2018 – Sescon News 431 – Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional.
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13/09/2018 – Sescon News 430 – Receita Federal dá continuidade às ações de malha de Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária.
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06/09/2018 – Sescon News 429 – Receita vai permitir novos parcelamentos de dívidas para empresas no Simples.
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30/08/2018 – Sescon News 428 – Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional.
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23/08/2018 – Sescon News 427 – Receita Federal Lança o APP e-Processo.
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Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional
O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no último dia útil de novembro para aqueles que negociaram em julho O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% (cinco por cento) de entrada dos Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional […]
Reforma trabalhista: aviso prévio na rescisão por mútuo acordo não habilita o trabalhador ao seguro-desemprego
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre empregado e empregador. Nos termos do artigo 484-A, na hipótese de rescisão por mútuo acordo, o empregado tem direito às seguintes verbas trabalhistas: (i) metade do aviso prévio, se indenizado; (ii) metade da multa rescisória sobre o […]
Lei 13.725/18: Honorários assistenciais no processo do trabalho
A Lei 13.725, de 4 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do último dia 5, alterou a Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, e revogou dispositivo da Lei 5.584/1970, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho. Na Justiça do Trabalho, a assistência […]
Cliente Contribuinte, Não Contribuinte e Isento: saiba a diferença
Na hora da emissão de uma NFe a diferença entre Cliente Contribuinte, Não Contribuinte e Isento é crucial para não ter problemas. As definições de contribuição do cliente diz respeito ao ICMS e é de extrema importância para a NFe. Destacar se ele é contribuinte, não contribuinte ou isento é obrigatório para autorização da nota. […]
