Redução de Capital: Entrega de Bem ao Sócio Deve Ser Tributada?
A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital. No entanto, o valor contábil não se confunde com o custo de aquisição e inclui o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio […]
Quem pode utilizar o código de acesso para o portal eSocial (módulo web geral)?
Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial. 18/09/2018 16:54 Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do portal eSocial. Vamos lá: Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial. São eles: Microempreendedor Individual […]
FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta
A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). O acesso é feito […]
Uber: autônomo ou empregado?
A empresa transnacional Uber, avaliada em torno de US$ 50 bilhões, inicialmente se dizia um simples “aplicativo de carona”, e hoje apresenta-se como uma “plataforma que liga pessoas que desejam se deslocar nas cidades”. Apesar de sua negação, o Uber é uma megacorporação de transporte de passageiros, que nasceu para atender um grupo de amigos […]
74% dos contadores acreditam que tecnologia vai influenciar na mudança completa da profissão em 10 anos
Várias profissões estão na berlinda tecnológica, mas uma especial deve sofrer forte impacto já nos próximos anos. Pesquisa feita pela Thomson Reuters com contadores mostra que 74% deles acreditam que sua profissão mudará por completo nos próximos dez anos, por conta dos frequentes avanços das tecnologias, somadas às constantes mudanças regulamentares que este setor tem sofrido […]
Erros questionados por empresas e respondidos pelo eSocial
O eSocial já está em fase de implantação para as pequenas e grandes empresas, mas como todo programa em desenvolvimento é normal apresentar falhas ou erros, que conforme forem testados pelos usuários serão corrigidos e aperfeiçoados. Devido as dificuldades de adaptação, erros apresentados no programa e solicitações de um prazo maior para o envio dos […]
Os 5 principais desafios de negócios para empresas de serviços contábeis nos EUA
Qualquer tomador de decisões em uma empresa de serviços de contabilidade sabe que o setor está passando por mudanças drásticas. Os efeitos dessas mudanças estão atingindo as empresas de todos os ângulos e produzindo um novo conjunto de grandes desafios de negócios. Como parte de um Estudo Anual de Crescimento de empresas de serviços profissionais, […]
Ato Declaratório Executivo Nº 4, de 13 de setembro de 2018
D.O.U em 14/09/2018 Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados. O COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO DE CRÉDITO E DE BENEFÍCIOS FISCAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado […]
Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação
A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou hoje (5), em Brasília, o órgão. Segundo a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na […]
STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para começar a correr o prazo de prescrição da ação de cobrança de tributos (execução fiscal), quando não se localiza o devedor ou seus bens. Basta a ciência da Fazenda. Como os ministros julgaram processo sobre a […]
