Quais são os direitos de quem pede aposentadoria ao INSS
A possibilidade de acumular aposentadoria e pensão é um dos direitos frequentemente ignorados Há quase 30 anos, os brasileiros têm uma legislação que ampliou o acesso a aposentadorias
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga incentivos fiscais para empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e
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Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a
Em 10 de janeiro de 2019, terá início a primeira fase do eSocial para empresas do grupo 3 – que incluem os empregadores pessoa física
A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, alterou a Resolução nº 02/2016, estabelecendo um novo cronograma de
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já