FÓRUM FISCAL 2020 – Recuperação de Créditos Tributários

Na próxima quinta-feira (12), o SESCON-RJ vai realizar o Fórum Fiscal 2020. Com o tema: Recuperação de Créditos Tributários: caixa para as empresas com decisões já pacificadas, o evento contará com palestrantes referencia no assunto, que  abordarão as alternativas e possibilidades que podem beneficiar as empresas. Além de expor os riscos e cuidados que devem ser […]

Como o Pix deve impactar os pequenos negócios

Novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central (BC), o Pix deverá transformar o cotidiano dos pequenos negócios a partir da próxima segunda-feira (16), quando oficialmente entra em vigor no país. Entre as micro, pequenas e médias empresas há a expectativa de que a plataforma reduza custos das transações realizadas junto a fornecedores, diminua o volume de […]

Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial

Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações no cálculo dos totalizadores de FGTS, permitir que empregadores que se tornaram MEI possam utilizar rubricas próprias, dentre outros. Foi publicada em 06/11/2020 a Nota Técnica nº 19/2020, que trouxe ajustes nos leiautes do eSocial, como […]

BEm ultrapassa 19 milhões de acordos trabalhistas

om cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) tem demonstrado sucesso na preservação do emprego formal no País. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho na última semana. O BEm é processado pela Dataprev e propõe medidas […]

Proposta cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública

O Projeto de Lei 2383/20 cria o Fundo Nacional de Garantia contra a Inadimplência (FNGI). Por meio de recursos públicos e privados, a ideia é proteger pequenas e médias empresas em situações de reconhecido estado de calamidade pública. Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, caberá ao FNGI assumir as dívidas dessas firmas […]

Câmara do Rio suspende tramitação de projeto de Crivella que reduziria IPTU

O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (DEM), paralisou a tramitação de três dos quatro projetos de lei apresentados pela Prefeitura que poderiam provocar queda na arrecadação, inclusive o que propõe a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em setembro de 2017, a Câmara dos Vereadores aprovou um […]

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

Apartir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de 1 (um) pedido de parcelamento […]

Brasil terá moeda digital, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (04/11) que o Brasil terá uma moeda digital. O projeto já está em estudo no Banco Central (BC), que vê a moeda digital como uma consequência do processo de digitalização do mercado financeiro que está ganhando força com o Pix. “O Brasil terá a moeda digital. O Brasil […]

Empresas falam em segurança jurídica com derrubada do veto da desoneração da folha

Na avaliação de empresários, a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento dá maior segurança jurídica às empresas e deve permitir a manutenção de empregos. Em alguns setores, como o de telesserviços, a estimativa era de que a reoneração do tributo pudesse elevar os custos […]

 

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