Archive: abril 2020

Com o objetivo de contribuir na disseminação de conteúdo de qualidade para pequenos empresários e a sociedade, o Sistema Fenacon lançou, nessa terça-feira (28/), uma página no site que reúne informações sobre a atuação social e econômica da Federação frente a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No ambiente estão disponíveis […]

Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados antecipam a restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2020, referente ao exercício de 2019, em resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 1219/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), fixa em 29 […]

O Projeto de Lei 1502/20 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19, não caracteriza a continuidade do contrato anterior. O texto refere-se às readmissões ocorridas até 30 dias após o fim da situação extraordinária, pelo mesmo […]

No último sábado, dia 25 de abril, foi celebrado o dia dos Profissionais de Contabilidade em todo o país. Em razão da data, o Ministro de Economia, Paulo Guedes, parabenizou a todos os profissionais e destacou a importância do setor contábil para o momento que vive o país. O Ministro também […]

Presidentes de SESCAPs e SESCONs de todo o Brasil tratam de alternativas para o setor de Contabilidade não ser prejudicado em meio à pandemia Líderes do Sistema Fenacon – SESCAPs e SESCONs tiraram a quinta-feira (23) para pensar em estratégias e compartilhar iniciativas que estão sendo feitas em seus estados […]

A crise provocada pelo novo coronavírus impacta a economia brasileira em diversas frentes, entre elas a tributária, e ameaça empresas. Como forma de evitar uma demissão em massa, o governo editou a Medida Provisória nº 936, que permite a redução da jornada e salário, além da suspensão dos contratos de […]

Parcelamento com Garantia Quando o saldo devedor a ser parcelado é superior a R$ 1 milhão de reais, o contribuinte precisa apresentar uma garantia para formalizar o parcelamento. Um ponto a ser ressaltado é que esse serviço é feito em duas etapas. A primeira é o pedido de adesão ao […]

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04 A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir […]

Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da metade das cláusulas negociadas em convenções e acordos coletivos no país já envolvem redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pela pesquisa Salariômetro, elaborada […]

Mais de 70% das empresas de todos os setores da economia brasileira esperam que as novas práticas de home office adotadas durante a pandemia permaneçam, integral ou parcialmente, após a crise da covid-19 passar. Na indústria, essa percepção alcança quase 80% das companhias e em serviços de 89%. O comércio […]