Congresso promulga Nova Previdência: confira as principais mudanças
A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12), traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Classificada como “reestruturação histórica” pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]
Reforma completa dois anos com baixa redução no desemprego
Nesta segunda-feira, 11, a Reforma Trabalhista completa dois anos. A medida trouxe modificações nas relações de trabalho, já que as empresas passaram a contratar um volume maior de funcionários terceiros e temporários. De acordo com o levantamento realizado pela Page Interim, a procura por profissionais com regime de contratação mais flexível registrou aumento de até […]
Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de hoje (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a vida de quem tem empregado doméstico e usa o eSocial para cumprir suas obrigações. Além das ferramentas e automatizações que os empregadores domésticos já podiam utilizar, foram implementadas […]
Comissão rejeita MP que permite balanço de empresas apenas na internet
Uma comissão de deputados e senadores rejeitou o conteúdo da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a publicação de balanços de empresas apenas na internet. A MP entrou em vigor em agosto e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida tem validade até 3 de dezembro. A […]
07/11/2019 – Sescon News 487 – Governo entrega pacote de medidas econômicas ao congresso
Clique aqui e leia na íntegra!
Portaria Nº 1.195, de 30 de outubro de 2019(*)
Republicada por ter saído, no DOU de 30 de outubro de 2019, Seção 1, página 43, com incorreção do original PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(*) D.O.U EM 1º/11/2019 Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº […]
Sociedade Limitada Unipessoal: veja comparativo do novo modelo com MEI e EIRELI
Para quem quer ter uma empresa ou já tem mas não quer um sócio, a Medida Provisória da Liberdade Econômica trouxe uma grande notícia que é a existência das sociedades limitadas unipessoal (de apenas uma pessoa). Com isso, não são mais necessárias duas pessoas para se abrir uma empresa, como ocorria no caso da Sociedade […]
Perícia do INSS diz que estou apto a trabalhar e o médico do trabalho diz que não. O que fazer?
Todo beneficiário de auxílio-doença acidentário deve realizar uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa perícia serve para constatar se a pessoa realmente é portadora de uma incapacidade total ou parcial para o trabalho. Essa perícia pode acontecer por causa da cessação do benefício ou mesmo por conta de uma revisão do mesmo pelo INSS. Neste […]
Obrigações substituídas para todos os empregadores já obrigados ao eSocial
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (a partir de janeiro/2020); LRE – Livro de Registro de Empregados (para os que optarem pelo registro eletrônico); CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social Obrigações substituídas para parte dos empregadores já obrigados ao eSocial RAIS – Relação Anual de Informações Sociais (a partir do ano base 2019); […]
INSS: o Pedágio como regra de transição para a aposentadoria
Quem poderá optar pelo pedágio? A quem se aplica? Quais as vantagens e desvantagens? Com a reforma da Previdência aprovada as regras da aposentadoria sofreram alterações. Entre as opções de transição para quem já trabalha, mas não conseguiu se aposentar antes das alterações entrarem em vigor, existe o Pedágio. A quem se aplica o pedágio […]